ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 30-5-2006.

Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e seis, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e vinte e dois minutos, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a assinalar o transcurso da Semana Mundial do Meio Ambiente, nos termos do Requerimento nº 039/06 (Processo nº 1177/06), de autoria da Mesa Diretora, e à entrega do Prêmio Ecologista do Ano José Lutzenberger ao Senhor Otávio Urquiza Chaves, nos termos do Projeto de Resolução nº 012/06 (Processo nº 0015/06), de autoria do Vereador Carlos Comassetto. Compuseram a MESA: a Vereadora Mônica Leal, na ocasião presidindo os trabalhos; o Deputado Estadual Adão Villaverde, representando a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; a Senhora Cláudia Costa, Secretária Estadual do Meio Ambiente, em exercício; o Senhor Beto Moesch, Secretário Municipal do Meio Ambiente, representando o Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Senhor Flávio Presser, Diretor-Geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos; a Senhora Alzira Dornelles Ban, representando o Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre; o Senhor Otávio Urquiza Chaves, Homenageado; e o Vereador Carlos Comassetto, como Secretário “ad hoc”. Ainda, como extensão da Mesa, foram registradas as presenças do Senhor Volnei Alves Correa, representando a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS –; do Senhor Celso Bernardi, representando o Partido Progressista; do Senhor Virgílio Frederico Perius, Presidente do Sindicado e da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul – OCERGS –; da Senhora Tânia Pires, representando a Organização Não-Governamental Greenpeace; do Senhor Humberto Cunha, Diretor-Presidente do Instituto de Planejamento e Estudos Socioambientais; da Senhora Maria Henriqueta Homerich, representando o Núcleo Amigos da Terra/Brasil; do Senhor Cristiano Ribeiro, representando a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB –; e do Senhor Luís Kliper, representando a Secretaria Estadual da Educação. A seguir, a Senhora Presidenta convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional. Em continuidade, a Vereadora Clênia Maranhão assumiu a presidência dos trabalhos e concedeu a palavra à Vereadora Mônica Leal, que, em nome da Câmara Municipal de Porto Alegre, destacou a importância das homenagens relativas ao transcurso da Semana Mundial do Meio Ambiente, salientando o crescente envolvimento das pessoas com a preservação do patrimônio ecológico mundial. Nesse sentido, frisou a necessidade de implementação de iniciativas dos Poderes Públicos para a manutenção do equilíbrio ambiental. Após, a Vereadora Mônica Leal assumiu a presidência dos trabalhos e concedeu a palavra ao Vereador Carlos Comassetto, que, como proponente do Prêmio Ecologista do Ano José Lutzenberger, refletiu a respeito da preocupação da sociedade com questões relacionadas à preservação ambiental, sustentando que esse assunto deve ser tratado independentemente de ideologias políticas. Também, discorreu acerca da qualificação profissional do Senhor Otávio Urquiza Chaves, enaltecendo a criação, por Sua Senhoria, de projetos arquitetônicos que buscam a interação saudável entre o homem e a natureza e elogiando o empenho do Homenageado na organização de cooperativas habitacionais voltadas ao desenvolvimento sustentável. Em prosseguimento, a Senhora Presidenta concedeu a palavra à Vereadora Clênia Maranhão e aos Vereadores Carlos Todeschini, José Ismael Heinen e Ervino Besson, que discutiram a necessidade de se buscar soluções que garantam um maior equilíbrio entre ambientes construídos e naturais. Sobre o assunto, mencionaram medidas dos Governos Municipal, Estadual e Federal quanto à valorização dos recursos renováveis e conscientização da população com programas de educação ambiental, ressalvando que existe muito a ser conquistado nessa área para que o Brasil atinja níveis de excelência em preservação ecológica. A seguir, a Senhora Presidenta convidou o Vereador Carlos Comassetto para proceder à entrega, ao Senhor Otávio Urquiza Chaves, do Prêmio Ecologista do Ano José Lutzenberger, concedendo a palavra a Sua Senhoria, que agradeceu a honraria recebida. Na ocasião, foi realizada apresentação de audiovisual relativa à trajetória profissional do Senhor Otávio Urquiza Chaves. Em continuidade, a Senhora Presidenta concedeu a palavra ao Senhor Beto Moesch, que destacou a importância do registro hoje feito pela Câmara Municipal de Porto Alegre, relativamente ao transcurso da Semana Mundial do Meio Ambiente. Após, a Senhora Presidenta convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e quinze minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelas Vereadoras Mônica Leal e Clênia Maranhão, ambas nos termos do artigo 27, parágrafo único, do Regimento, e secretariados pelo Vereador Carlos Comassetto, como Secretário “ad hoc”. Do que eu, Carlos Comassetto, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.